Termos de serviço

Termos de Serviço – Loja Zeni

CNPJ: 60.147.187/0001-82
Endereço: Rua Mistral, número 332, Bairro Despraiado, Cuiabá-MT - CEP 78048-222
Atendimento: seg. à sáb. 10 às 19h
Telefone: (65) 99688-1517
E-mail: lojavirtual.help@gmail.com

1. Introdução

Estes Termos de Serviço regulam o uso do site de comércio eletrônico da Loja Zeni. Ao acessar ou utilizar nossa plataforma, o usuário declara estar de acordo com as condições aqui descritas, em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e os requisitos do Google Merchant Center.

Caso não concorde com estes Termos, o uso do site deve ser imediatamente interrompido.

2. Condições Gerais de Uso

A Loja Zeni comercializa produtos para consumo por meio de sua loja online. Estes Termos se aplicam a todos os visitantes, clientes, fornecedores e demais usuários.

  • Idade mínima: O uso do site é permitido apenas a maiores de 18 anos ou menores acompanhados de autorização legal.

  • Cadastro e veracidade: Ao se registrar, o usuário compromete-se a fornecer informações verdadeiras e manter seus dados atualizados.

  • Alterações nos Termos: A Loja Zeni poderá modificar estes Termos a qualquer momento. As atualizações entram em vigor imediatamente após a publicação no site.

3. Cadastro e Conta do Usuário

Para realizar compras, é necessário criar uma conta, informando dados como nome, e-mail, endereço e senha.

  • Segurança da conta: O usuário é responsável por manter sua senha e dados de acesso em segurança.

  • Informações corretas: Dados incorretos podem prejudicar o processo de entrega ou gerar outros transtornos, sendo de responsabilidade do próprio usuário.

4. Compras e Pagamento

Ao efetuar uma compra, o usuário concorda com os preços, condições de pagamento e demais informações exibidas na finalização do pedido.

  • Preços e disponibilidade: Estão sujeitos a alterações sem aviso prévio.

  • Formas de pagamento: Aceitamos cartão de crédito, boleto bancário e outras opções disponibilizadas no site.

  • Confirmação do pedido: Após o pagamento, o cliente receberá um e-mail de confirmação. A Loja Zeni reserva-se o direito de cancelar pedidos em caso de suspeita de fraude ou inconsistência nos dados.

5. Entrega e Política de Frete

As condições de entrega estão detalhadas em nossa Política de Frete e Entrega.

  • Envio: Realizado entre 1 a 3 dias úteis após a confirmação do pagamento.

  • Entrega: O prazo varia entre 7 a 14 dias úteis, dependendo do local de entrega e da transportadora.

  • Rastreamento: Um código de rastreio será enviado para acompanhamento do pedido.

6. Trocas, Devoluções e Cancelamentos

A política de trocas e devoluções está alinhada com o Código de Defesa do Consumidor. Consulte nossa Política de Trocas e Devoluções para mais detalhes.

  • Desistência (Direito de Arrependimento): Pode ser exercido em até 7 dias corridos após o recebimento.

  • Produto com defeito ou avaria: Será possível solicitar a troca ou devolução, conforme os prazos estabelecidos.

  • Reembolsos: Realizados em até 10 dias úteis após o recebimento e análise do produto devolvido.

7. Uso Permitido e Restrições

O uso do site está sujeito a boas práticas e ao respeito às normas legais. O usuário compromete-se a não:

  • Utilizar o site para atividades ilegais ou fraudulentas.

  • Tentar acessar áreas restritas ou realizar ataques ao sistema.

  • Copiar, reproduzir ou distribuir conteúdos protegidos por direitos autorais.

Violações poderão resultar na suspensão ou exclusão da conta, além de medidas legais cabíveis.

8. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do site — como textos, imagens, vídeos, logotipos e gráficos — é de propriedade da Loja Zeni ou licenciado para seu uso. É proibida a reprodução ou utilização para fins comerciais sem autorização prévia.

9. Privacidade e Proteção de Dados

A proteção dos dados pessoais dos usuários é uma prioridade. As informações coletadas são utilizadas de forma segura, conforme previsto na LGPD. Detalhes estão disponíveis na nossa Política de Privacidade.

10. Limitação de Responsabilidade

Embora a Loja Zeni se esforce para manter as informações do site atualizadas e corretas, não nos responsabilizamos por erros, omissões ou interrupções que estejam fora do nosso controle. Eventuais danos decorrentes do uso do site são de responsabilidade do usuário, salvo nos casos previstos por lei.

11. Links para Sites de Terceiros

Nosso site pode conter links para páginas externas. A Loja Zeni não se responsabiliza pelo conteúdo ou pelas práticas desses sites. Recomendamos a leitura dos termos e políticas de cada página acessada.

12. Resolução de Conflitos

Em caso de dúvidas ou disputas, a Loja Zeni buscará uma solução amigável. Se não for possível, fica eleito o foro da comarca de São Carlos – SP, com renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

13. Disposições Finais

O uso do site implica na aceitação plena destes Termos de Serviço. Este documento é regido pelas leis da República Federativa do Brasil, em especial pelo Código de Defesa do Consumidor e pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Fale Conosco

Para dúvidas ou solicitações relacionadas a estes Termos de Serviço, entre em contato:

  • E-mail: lojavirtual.help@gmail.com

  • Telefone: (65) 99688-1517

  • Atendimento: Segunda a Sexta-feira, das 09h às 18h

A Loja Zeni agradece pela confiança. Estamos sempre à disposição para garantir a melhor experiência para você!